A Semana Decisiva da Greve
Este documento ainda está sendo elaborado pelo comando de greve e pode sofrer alterações.
A SEMANA DECISIVA DA GREVE
O que está em jogo? O que decidimos? O que não abrimos mão?
Qual o objetivo do documento?
O documento foi elaborado em resposta a dúvidas recorrentes que têm chegado de estudantes do Instituto, e busca oferecer informação organizada para que a base possa participar das plenárias e assembleias com clareza sobre o que está em discussão.
- •Informar a comunidade do IFUSP sobre o estado atual da greve estudantil
- •Esclarecer o cronograma e o funcionamento das instâncias de decisão da semana
- •Descrever a representação levada à mesa de negociação com a reitoria
- •Apresentar as reivindicações já firmadas pelo CEFISMA
- •Indicar os encaminhamentos previstos
Sumário
1. Quais são os espaços políticos da semana
Durante esta semana, a greve estudantil terá três espaços políticos centrais:
- •uma mesa de negociação com a reitoria
- •Seguida de deliberações nas instâncias da categoria (as duas assembleias estudantis.)
Essa configuração deve se repetir ao longo das próximas semanas, à medida que a greve avance e novas rodadas de discussão e proposição forem necessárias.
1.1 Como funcionam os espaços políticos?
Devemos compreender essas diferenças para poder acompanhar e participar do processo adequadamente.
Os três espaços operam em sequência ao longo da semana:
- •A reunião com a reitoria produz uma resposta institucional;
- •A Assembleia Geral da USP debate essa resposta no nível do conjunto da Universidade;
- •A Assembleia da Física delibera, com base nas duas etapas anteriores;
- •Os próximos passos do IFUSP. As datas, horários e locais das três instâncias estão divulgados em peça apartada.
Em detalhes, cada um deles funciona assim.
1.1.1 Reunião do Comando de Greve Geral com a reitoria.
Esta reunião é composta por representações eleitas pelos comandos de greve dos diferentes institutos da USP em articulação regional. O Baixo Matão (IF, IME, IAG, IO e IGc), em particular, terá uma representante eleita pelo Comando de Greve da Geral em conjunto com os demais comandos da região.
A função desse espaço é apresentar à reitoria as reivindicações construídas coletivamente nas plenárias e nas instâncias estudantis, e receber a resposta institucional. É importante destacar que se trata de um espaço de negociação, e não de deliberação: nada do que é assinado nessa reunião encerra a greve, e nada do que é dito nela substitui as decisões tomadas pelas assembleias da categoria. A representante leva à mesa uma posição previamente definida pela base e, após a reunião, retorna às instâncias para prestar contas, de modo que qualquer encaminhamento decorrente da negociação seja submetido à deliberação coletiva antes de qualquer aceitação.
2.1.2 Assembleia Geral dos Estudantes da USP
Convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE Livre da USP). Esta assembleia tem o papel de reunir, em escala universitária, os estudantes do conjunto da USP para debate e referendo de direções comuns ao movimento. As deliberações tomadas nela orientam o posicionamento da categoria estudantil no nível da Universidade.
1.1.3 Assembleia Geral dos Estudantes da Física.
Esta é a instância soberana dos estudantes do IFUSP, o único espaço com poder de manter, alterar ou encerrar a greve no nosso instituto. É nela que se delibera, em última análise, os próximos passos da mobilização local, com base no que foi apresentado na mesa de negociação e no que foi debatido na Assembleia Geral da USP.
2. Duração da greve
A duração da greve está diretamente condicionada à dinâmica desses três espaços políticos: enquanto não houver, na sequência das rodadas, encaminhamentos satisfatórios da reitoria e a deliberação correspondente das instâncias estudantis, a greve segue em vigor. Então vale ressaltar que a greve não acaba logo após a reunião com o reitor.
3. Suspensão da minuta dos espaços estudantis
A reitoria suspendeu a minuta dos espaços estudantis após o início da greve. Esta suspensão é resultado direto da pressão construída pelo movimento, e é um avanço concreto.
No entanto, o CEFISMA não considera, ainda, essa uma vitória que justifique o encerramento da greve. A minuta foi reapresentada, com formulações distintas, em diferentes momentos desde 2016.
A demanda do movimento é a regularização efetiva dos espaços estudantis, com autonomia de gestão e manutenção do financiamento estudantil, do qual dependem entidades, coletivos, atlética, semanas acadêmicas, kit bixo, monitorias e atividades culturais. Enquanto essa regularização não estiver formalizada, a suspensão é um passo necessário, mas insuficiente para encerrar a mobilização em torno desta pauta.
4. Outras pautas gerais já firmadas
Além da pauta da minuta dos espaços estudantis, tratada na seção anterior, há, neste momento, duas outras reivindicações gerais que o CEFISMA assume em nome próprio e que estruturam a fala que será levada à mesa e às instâncias.
A primeira é o reajuste dos auxílios do PAPFE (alimentação e moradia), hoje defasados em relação ao custo de vida atual. A defasagem dos valores compromete a permanência estudantil, sobretudo de estudantes em situação de maior vulnerabilidade. O CEFISMA destaca, ainda, que a reitoria identificou disponibilidade orçamentária para a Gratificação por Apoio às Atividades Complementares Estratégicas dos Docentes (GAACEO), mas tem alegado ausência de recursos para o reajuste dos auxílios estudantis. Esta assimetria é tratada pelo movimento como um indicador de que o reajuste do PAPFE é tecnicamente viável e politicamente postergado.
A segunda diz respeito ao bandejão e organiza-se em três medidas.
- •A primeira é a realização de um estudo técnico para a reestatização dos bandejões, atualmente sob terceirização, com sucessivas denúncias de queda de qualidade, incluindo o caso recente de vermes na comida servida.
- •A segunda é a construção de um novo bandejão, para ampliar a capacidade de atendimento, hoje insuficiente diante da demanda da comunidade USP.
- •A terceira é o aumento da fiscalização sanitária e do financiamento, com o objetivo de assegurar qualidade nutricional e segurança alimentar.
5. E o encerramento da greve dos funcionários?
A greve dos funcionários técnico-administrativos da USP, organizada pelo SINTUSP, foi encerrada na semana passada.
O CEFISMA registra que esse encerramento não implica o fim da greve estudantil. As duas categorias seguem unidas em torno de pautas comuns relativas ao orçamento da Universidade e às condições de trabalho, estudo e permanência, e o SINTUSP já manifestou a possibilidade de construir novas paralisações em apoio à mobilização estudantil, conforme o desenvolvimento das negociações com a reitoria.
6. E as pautas locais do IFUSP
A lista final das pautas locais do IFUSP está sendo construída pelo Comando de Greve a partir das discussões realizadas nas plenárias abertas durante essa semana. Será apresentada em breve.
A construção das pautas locais é feita coletivamente: as posições levadas pelo Comando refletem as discussões realizadas nas plenárias temáticas. Por isso, a participação nas plenárias da semana é o canal direto para incluir uma demanda na pauta local da greve.
Após a referendação na Assembleia da Física, será realizada uma eleição no Comando de Greve para definir o grupo que levará as pautas locais à direção e à Congregação do IFUSP. A partir desse momento, abre-se uma nova rodada de negociação, desta vez interna ao Instituto.
7. Mas e as aulas, vão ter faltas, terá garantias?
A greve estudantil, deliberada em assembleia, é exercício de direito constitucional. A participação na paralisação não pode ensejar contagem de faltas. Não reconhecemos, para fins acadêmicos, a contagem de faltas em aulas ministradas durante o período de greve, nem a substituição da aula presencial por aula remota, gravada ou avaliação no mesmo período.
Estas práticas são reconhecidas como formas de esvaziar a mobilização e de penalizar quem dela participa, e a garantia de não-retaliação acadêmica, política e judicial sobre todas as pessoas envolvidas no movimento é uma das principais reivindicações desta greve. Esta garantia será mantida como pauta inegociável em qualquer mesa de negociação.
Para apoiar a aplicação dessa garantia, o CEFISMA está colocando em circulação, junto com esta nota, um formulário oficial de denúncias. Por meio dele, qualquer estudante, funcionária, funcionário ou docente solidária poderá registrar, com confidencialidade e respaldo institucional, ocorrências de aulas em descumprimento da deliberação coletiva, contagem indevida de faltas, avaliações marcadas no período de paralisação, pressão direta de docentes, ameaças de retaliação acadêmica, assédio em suas diversas formas e situações de coação (inclusive entre estudantes). O preenchimento pode ser feito de forma anônima, e a pessoa que denuncia decide expressamente como a informação poderá ser utilizada.
O registro das ocorrências é o instrumento que permite a contestação formal de práticas indevidas, tanto no acompanhamento individual de cada caso quanto no encaminhamento coletivo a instâncias da Universidade e à assessoria jurídica.
8. Participação da semana
A participação efetiva da base nas plenárias temáticas e nas assembleias da semana é a condição para que as decisões tomadas reflitam a posição do conjunto da comunidade do IFUSP. As pautas levadas à mesa de negociação e as deliberações sobre os próximos passos da greve dependem das discussões realizadas nesses espaços.
O CEFISMA convoca os estudantes da graduação e da pós-graduação a comparecer às plenárias temáticas que ocorrem ao longo da semana no IFUSP, à Assembleia Geral da USP e, de forma especial, à Assembleia da Física, instância soberana onde o IFUSP delibera sobre os próximos passos do movimento.
E por fim, o calendário oficial sempre estará disponível no Instagram do CEFISMA (@cefisma).
Documentação Oficial
Consulte os documentos oficiais e atas de assembleia para informações detalhadas e segurança jurídica.